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terça-feira, 28 de março de 2017

São Pedro das Missões - Câmara da cidade com cerca de 2 mil habitantes lidera gastos com diárias

São Pedro das Missões tem 15 quilômetros de estradas de chão na entrada da cidade (Foto: Reprodução/RBS TV)
No ano passado, os legislativos municipais do Rio Grande do Sul custaram quase R$ 900 milhões aos cofres públicos. Somente despesas com diárias em viagens chegaram a R$ 14 milhões. Em percentual de gastos, a pequena cidade de São Pedro das Missões lidera a lista. Mais de 14% do orçamento da Câmara foram para viagens, valor que ultrapassou R$ 84 mil.
São Pedro das Missões fica na Região Norte do estado, e tem pouco menos de 2 mil habitantes, conforme dados do IBGE referente a 2016. As dificuldades enfrentadas por moradores são percebidas logo na entrada do município. São cerca de 15 quilômetros de estradas de chão. Situações que não acompanham os gastos dos vereadores.
Os dados são do Ministério Público de Contas. Os gastos dos vereadores ocorreram, em maioria, para cursos em Porto Alegre. Até políticos que não foram reeleitos em outubro fizeram curso depois da eleição. São os casos de Maria Elizabere da Silva Piuco, do PP, Sérgio Elias Silva da Silva, do PDT, Fabrício de Quadros Barbosa, do PDT, Celmiro Wegner Follmann, do PP, e Marilene Tonello Vezaro, do PT, que era presidente da Câmara.
A população critica o gasto em diárias e cobra mais investimentos para o município, principalmente em infraestrutura, como estradas, saneamento básico e casas populares.
"Eles deviam analisar mais os gastos que eles fazem, ver se realmente todos esses gastos que eles fizeram trouxeram algum benefício pro município. Os vereadores, nos casos que foram viajar, que usaram dos recursos públicos e que trouxeram algum retorno financeiro, benefício pro município, tudo bem... Eu acho que tem que ter coerência por parte deles", comenta o funcionário público Júlio César Cecchin.
"Claro que muitas diárias foram bem ocupadas, mas não pra tudo isso, na verdade. Uma metade disso já seria suficiente para atender as demandas de cursos e recursos, né?", diz o comerciante Elcides José Brum.
"Eu acho que não é, na verdade, o correto. Porque fazer viagem para buscar projeto, alguma coisa, é importante, sim. Mas não em excesso, no caso", argumenta a comerciante Camila Schlavin Castelli.
O atual presidente da Câmara, que também era vereador no último mandato, reconhece que os gastos foram excessivos.
Na semana passada, depois que a reportagem esteve na cidade, a Câmara publicou uma resolução determinando que as despesas com diárias neste ano de 2017 não ultrapassem 50% dos gastos de 2016.
"Errei uma vez. Esse ano já cortei as diárias. Esse ano ninguém vai a Brasília. Então, é por aí. Temos que cortar os gastos, essas diárias foram abusivas. Você viu nosso município aqui, né? Cheio de dificuldade e, de repente, o vereador vai lá buscar [fazer cursos], mas de repente não vai, vai só para fazer diária mesmo", comenta o presidente da Câmara de São Pedro das Missões, Márcio Rosa Soares.
Posicionamentos
Maria Elizete da Silva Piuco, do PP, disse que todas as viagens foram autorizadas pela Câmara, e que os cursos foram válidos para o trabalho que ela vai assumir como suplente.
Celmiro Wegner Follmann, também do PP, informou que os cursos que fez no fim do ano passado deverão contribuir para o trabalho que ele pretende desempenhar no município.
Sérgio Elias Silva da Silva e Fabrício de Quadros Barbosa, do PDT, não quiseram gravar entrevista no dia em que a equipe de reportagem esteve na cidade, e não atenderam as ligações.
Marilene Tonello Vezaro, do PT, informou que os cursos foram importantes, e que as viagens resultaram em recursos para a construção de um ginásio e para a compra de um trator.
Ranking por gastos
Já a lista de cidades por gasto geral tem São Gabriel na liderança. No Legislativo da cidade da Região Central do estado, com pouco menos de 63 mil habitantes, foram consumidos R$ 264 mil em 2016. Um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de um curso de quatro dias em Porto Alegre.
No topo dos gastos com diárias também estão as Câmaras de São Borja, Pelotas, Santo Ângelo, Rosário do Sul, Cidreira, Rio Grande, Charqueadas, Arroio Grande e Carazinho.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar gastos excessivos.
"Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo", afirma Da Camino.
O presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências públicas para discutir os gastos. Abertos à população, os encontros geralmente são realizados em março e dezembro.
"Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a discussão do orçamento, a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece", diz Garcia.

Fonte:G1RS

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