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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Justiça Federal determina reintegração de posse em Vicente Dutra

FOTO - Eder Calegari
Cerca de oito hectares de terras foram ocupados nas linhas Caminhão, Bilibio e Pinheiro. 
As ações envolvendo indígenas e agricultores tiveram um novo desdobramento. Depois de os índios Kaingangs da Reserva Indígena Rio dos índios, localizada no município de Vicente Dutra, realizarem a ocupação de cerca de oito hectares de terra nas linhas Caminhão, Bilibio e Pinheiro no dia 27 de julho, a Justiça determinou a reintegração de posse das mesmas, dando prazo de 30 dias para que os indígenas desocupem as propriedades.

A decisão

Segundo informações obtidas com a Justiça Federal do Estado, duas decisões liminares foram emitidas, uma no dia 1º e outra no dia 2 de agosto, determinando a reintegração de posse da área ocupada pelos índios Kaingangs. Em cada um dos documentos, além da ordem de reintegração, é solicitada também autorização para demolição de construções que porventura possam ter sido efetuadas pelos indígenas.

As ações foram movidas pelos agricultores donos das terras que foram demarcadas em 2005 e, a partir de então, passaram a ser consideradas terras indígenas. No entanto, eles aguardam o pagamento das indenizações das benfeitorias e das terras por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ainda conforme a Justiça Federal, o juiz federal substituto, Bruno Polgati Diehl, que foi quem julgou os dois processos, reconhece que os autores das ações conseguiram provar a posse da propriedade, comprovando a invasão da propriedade, além de terem apresentado requisitos para a concessão da liminar de reintegração. O processo ainda não foi sentenciado.

Após tomarem conhecimento da sentença judicial, os indígenas recorrerão da decisão a fim de derrubar as liminares de reintegração, conforme afirmou o cacique da Reserva, Luis Salvador.

– Temos 30 dias para nos defender. Já contatamos nosso advogado e iremos entrar com recurso para derrubar a ação de reintegração de posse de forma legal. Isso faz parte de uma jogada de Governo e não iremos desocupar a terra –, enfatizou Salvador.

Em caso de descumprimento da decisão, foram autorizadas a utilização de força policial e pena de multa diária de R$ 100.

Entenda o caso

No dia 26 de julho, uma mobilização na ERS-150, rodovia que liga Vicente Dutra a Caiçara, marcou o início das ações dos índios Kaingangs, que bloquearam as vias com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal quanto ao pagamento das indenizações das benfeitorias e das terras aos agricultores.

As ações tiveram continuidade quando, no dia 27 de julho, os indígenas ocuparam terras nas linhas Caminhão, Bilibio e Pinheiro, a fim de que a situação envolvendo os impasses das terras fossem resolvidos com mais agilidade. O local ocupado faz divisa com a aldeia onde atualmente vivem cerca de 46 famílias – 186 pessoas –, e está incluído na área de 715 hectares demarcados pela Funai como terra indígena.
Fonte: FOLHA

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