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segunda-feira, 14 de março de 2016

MC publica outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016

Prazo limite para pedir a renovação da licença é de um mês antes do vencimento

Brasília, 8/3/2016 – O Ministério das Comunicações publicou na internet a lista de outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016. São 247 entidades que devem ficar atentas para não perder o prazo de renovação da licença. As autorizações de RadCom valem por 10 anos a partir da publicação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional. O processo de renovação deve ser aberto com antecedência de pelo menos três meses do vencimento da outorga. São considerados fora do prazo, os pedidos encaminhados a menos de um mês do fim da autorização. Os documentos necessários para o procedimento podem ser vistos aqui. O envio deve ser feito pela internet ou pelos Correios. A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária, Eliane Almeida, explica que o objetivo do ministério é ajudar as entidades a se manter no ar para alcançar a meta de universalizar o serviço: "O Ministério das Comunicações está buscando métodos de manter as entidades cientes do momento de fazer o processo de renovação. Por isso estamos deixando público o nome das entidades. É de interesse do MC instalar uma rádio comunitária em cada um dos municípios do país, e quando uma emissora deixa de fazer o processo, nossa meta fica mais distante", diz. As emissoras que não encaminharem o pedido de renovação dentro do prazo correm o risco de ter a autorização extinta e funcionar de maneira irregular. As associações comunitárias que têm dúvidas sobre o prazo de outorga podem enviar uma mensagem para o e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

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