Parceiros do blog - Clique e ajude a manter o blog no ar

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, HÁ 20 ANOS DEFENDENDO SEUS DIREITOS


No ultimo sábado, dia 11, o Código de Defesa do Consumidor completou 20 anos. Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, ele vem a proteger os direitos dos comsumidores finais diante de seus fornecedores, fabricante de produtos ou o prestador de serviços e estabelece padrões de conduta, prazos e penalidades.

A maioria dos consumidores tem exata noção de seus direitos, e o fornecedor, hoje, tem a consciência de que existe uma lei protegendo os direitos do consumidor e que esta vem sendo rigorosamente aplicada, fazendo com que eles tenham mais respeito e cuidados no momento de colocar os seus produtos no mercado.

Para esclarecer um pouco mais sobre esse “guardião” dos nossos direitos como consumidores, procuramos um especialista na área jurídica, com atuação na defesa do consumidor. Segundo o Advogado Silvio César Rossato, antes da criação do Código existiam sérios problemas entre consumidores e fornecedores, ele destaca ainda que a lei veio para resolver esses impasses, principalmente sobre a garantia dos produtos e também as cobranças abusivas de juros.

SONORA SILVIO 01...

http://www.radiotube.org.br/icox.php?mdl=nucleo_duro&op=comentar&id=3338&usuario=1943&from=audio

O advogado Silvio Rossato fala ainda sobre as questões mais freqüentes que envolvem a violação dos direitos dos consumidores. Segundo ele hoje é grande a incidência de inscrições indevidas no cadastro de inadimplentes, SPC e SERASA.

SONORA SILVIO 02...

http://www.radiotube.org.br/icox.php?mdl=nucleo_duro&op=comentar&id=3339&usuario=1943&from=audio

Silvio desataca ainda que o consumidor quando se sentir lesado deve acionar os seus direitos, e lembra a também que durante o processo judicial, se for provado que o consumidor foi lesado pelo seu fornecedor, ele terá direito a indenização, com valores dependendo de cada caso.

SONORA SILVIO 03...
http://www.radiotube.org.br/icox.php?mdl=nucleo_duro&op=comentar&id=3340&usuario=1943&from=audio


Enfim, o cidadão, em geral, saiu ganhando, e muito, com o Código de Defesa do Consumidor, hoje enraizado no comportamento e no conhecimento dos consumidores, que não aceitam mais procedimentos inadequados dos produtores e fornecedores.


Rádio Comunitária FM 97.9

Frederico Westphalen

Nenhum comentário:

Postar um comentário